A cidade de Brasília tem vários prédios públicos vazios, a poucos quilômetros do Palácio do Planalto

Um centro administrativo com 14 prédios em 182 mil metros quadrados de área construída, o teatro de maior importância histórica para a cidade, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), e um prédio de 26 andares ocupado apenas por uma agência bancária. Um bloco inteiro da Esplanada dos Ministérios, no coração do governo federal em Brasília.

Esses são alguns dos prédios e obras vazios ou subutilizados a poucos quilômetros do Palácio do Planalto. Os motivos variam de contenção de gastos a escolhas controversas dos gestores.

Construído na década de 1960 e inaugurado em 1981, o Teatro Nacional Claudio Santoro tem suas três salas, com capacidade de 1,9 mil espectadores, interditadas desde janeiro de 2014. O Corpo de Bombeiros e o Ministério Público apontaram falhas de segurança e acessibilidade.

Trata-se do teatro mais importante da capital. Com sua forma que lembra uma pirâmide, marca o início da fileira norte de blocos ministeriais da Esplanada. Após reparos que custaram R$ 41,5 mil, em dezembro, o governo do Distrito Federal abriu aos turistas só o foyer de uma das salas e elaborou um plano de recuperação em cinco etapas. Só a primeira custará R$ 38 milhões, dinheiro que começou a ser captado.

“O Teatro Claudio Santoro é um escândalo, está praticamente em ruínas há anos. É um equipamento único, emblemático. Não pode ser privatizado porque é crucial que o governo tenha uma estrutura para oferecer ao público o que o mercado não quer oferecer”, lamenta o professor Frederico de Holanda, doutor em arquitetura e urbanismo na UnB (Universidade de Brasília).

A poucos quilômetros dali também está abandonado o bloco “O” da Esplanada, desde dezembro de 2015, quando o Ministério da Defesa o desocupou e repassou à pasta do Planejamento. A União gasta mensalmente cerca de R$ 48,5 mil com vigilância e energia do esqueleto de nove pavimentos. Segundo a assessoria do Planejamento, o prédio será repassado ao vizinho Ministério da Fazenda, “que o ocupará e se incumbirá de sua recuperação”.

O bloco vazio na área mais simbólica de Brasília, a apenas 1,6 quilômetro do Palácio do Planalto, é cena surpreendente em uma cidade na qual os órgãos públicos têm se mudado, cada vez mais, para novos prédios construídos pela iniciativa privada e alugados a peso de ouro para a União.

Centro Administrativo

Localizado a 27 quilômetros do Palácio do Planalto, o Centro Administrativo do Distrito Federal é hoje o maior “elefante-branco” da capital federal, sem uma única sala ocupada pelo governo desde dezembro de 2014, quando foi “inaugurado” pelo então governador Agnelo Queiroz (PT-DF).

Idealizado pelo governador José Roberto Arruda (2007-2010), ex-DEM, o empreendimento foi construído por uma PPP (parceria público-privada) para receber 13 mil servidores que hoje trabalham em prédios alugados na cidade.

O governo cedeu o terreno para a obra, financiada com cerca de R$ 1 bilhão, em valores atualizados, captados majoritariamente na Caixa Econômica Federal por um consórcio formado pelas empreiteiras Odebrecht e Via Engenharia.

Conforme o contrato, após receber a obra, o governo pagaria ao consórcio um valor mensal estimado na época em R$ 12 milhões ao longo de 22 anos. Com o dinheiro, o consórcio quitaria sua dívida com a Caixa e outras instituições financeiras e garantiria seu lucro. Sem as mensalidades, porém, a pendência bilionária não foi paga.

O governador que sucedeu Agnelo, Rodrigo Rollemberg (PSB), não aceitou receber a obra porque surgiram dúvidas sobre custo, viabilidade e legalidade. Pelas contas do governo, seriam necessários mais R$ 200 milhões para a mudança, sem contar obras viárias e de infraestrutura, gastos inviáveis para um estado com restrição orçamentária, crise no abastecimento de água e ameaça de atraso no salário do funcionalismo pela queda na receita.

Em seguida, Brasília foi impactada pela delação premiada da Odebrecht na Operação Lava-Jato, que revelou propina em diversas obras no DF nas gestões anteriores. Incluindo-se aí a do centro administrativo. Executivos disseram que a obra estava relacionada ao pagamento de propina a Arruda e a Agnelo na forma de doações eleitorais ou caixa dois – o caso está sob investigação.

Em nota, o governo informou que “estuda a possibilidade de anulação do contrato, o que foi recomendado pela Controladoria-Geral do Distrito Federal” e que não contraiu “qualquer dívida com instituições financeiras nem fez qualquer repasse ou desembolso ao consórcio, pois não recebeu o empreendimento”.

O consórcio disse defender uma saída para o impasse, seja na forma da continuidade da operação, seja na rescisão do contrato, mediante indenização. Afirmou ainda que banca a guarda e zeladoria do local desde junho de 2014 e “vem atendendo a todas as exigências legais impostas no escopo da PPP”.

Fonte: G1

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