A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, marcou um encontro com o filho de Herzog para discutir a investigação sobre a morte do jornalista

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, marcou um encontro com Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, na próxima semana, em São Paulo, segundo informou a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo. Em pauta, a investigação da morte do jornalista, que foi torturado e morto pela ditadura militar.

As tentativas de esclarecer o assassinato e responsabilizar os culpados sempre foi barrada por causa da Lei da Anistia. No mês passado, no entanto, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, e o caso foi reaberto pelo MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo).

Segundo Herzog, a ministra se dispôs a discutir caminhos para que a investigação siga adiante. A família teme que alguma corte superior volte a barrar o inquérito agora reaberto.Herzog, o diretor do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) entregaram a sentença da corte a Cármen Lúcia no mês passado.

Na ocasião, a magistrada disse que a Lei da Anistia não permite que se abra uma investigação ampla e irrestrita sobre a ditadura. “Mas afirmou entender que, em casos específicos, como o de Herzog, ela pode ocorrer”, diz Teixeira.

DOI/CODI

O caso remonta a 24 de outubro de 1975, quando Vladimir Herzog, de 38 anos, se apresentou para depor voluntariamente diante das autoridades militares do DOI/CODI (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna) de São Paulo.

No entanto, o jornalista foi preso, interrogado, torturado e finalmente assassinado em um contexto sistemático e generalizado de ataques contra a população civil considerada “opositora” à ditadura brasileira, e, em particular, contra jornalistas e membros do Partido Comunista Brasileiro, segundo o processo.

As autoridades da época informaram que se tratou de um suicídio, uma versão contestada pela família do jornalista e no processo. Posteriormente, as autoridades iniciaram uma nova investigação em 1992, que foi arquivada em aplicação da Lei de Anistia.

Os familiares apresentaram em 1976 uma ação civil na Justiça Federal que desmentiu a versão do suicídio e, em 1992, o Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a abertura de uma investigação policial, mas o Tribunal de Justiça considerou que a Lei de Anistia era um obstáculo para investigar.

Após outra tentativa de esclarecer os fatos, em 2008, o caso foi arquivado por prescrição, segundo o processo. No marco do procedimento diante da Corte IDH, o Brasil reconheceu que a conduta estatal de prisão arbitrária, tortura e morte de Vladimir Herzog tinha causado aos familiares uma severa dor, reconhecendo sua responsabilidade.

O tribunal internacional ordenou ao Estado brasileiro que reinicie, com a devida diligência, a investigação e processo penal que corresponda pelos fatos ocorridos em 25 de outubro de 1975 para identificar, processar e, no seu caso, sancionar os responsáveis pela tortura e assassinato de Vladimir Herzog.

Fonte: O Sul

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