Barragem considerada de ‘alto risco’ em Viamão deve passar por inspeção em março

FONTE: G1.COM/RS

A barragem que fica dentro de um assentamento agrário em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, deverá passar em março por uma inspeção, para avaliar se há possibilidade de rompimento – como o que aconteceu em Brumadinho (MG), causando mais de 100 mortes. O local é classificado como de “alto risco” e “alto dano potencial associado” pela Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.

A inspeção será encomendada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que é proprietário do local em Águas Claras. Lá vivem 376 famílias, que pertenciam ao Movimento Sem Terra (MST) e obtiveram o direito de morar e trabalhar na área. Uma reunião foi realizada nesta terça-feira (5) com lideranças dos moradores e representantes do órgão.

“Só vamos ter certeza da segurança completa dela depois que nós realizarmos essa inspeção de segurança que estamos prestes a contratar. A perspectiva é março fazer esse contrato”, diz o superintendente substituto do Incra-RS, Vitor Py Machado.

A barragem tem capacidade de 16 milhões de metros cúbicos de água. Na parte mais funda, a profundidade chega a 3m de altura. A água vem de nascente e também da chuva, e é usada para irrigar lavouras de arroz.

“Essa barragem tem as proteções, que é o vertedouro, as comportas”, diz o coordenador de gestão de água do assentamento, Ivan Carlos Pereira. “Toda a comunidade de Águas Claras, isso tudo vai afetar a população. Claro que ela precisa de manutenção, precisa, sim, de apoio público, porque a gestão é compartilhada.”

Segundo o Incra, o reservatório é usado para conservar a biodiversidade do Banhado dos Pachecos e para irrigação de lavouras de arroz orgânico. A estimativa da autarquia é que os níveis de água mantenham-se entre 12 e 13 milhões de metros cúbicos.

O órgão diz que não existe risco de rompimento, porque a geografia do terreno é plana, ao contrário de onde houve a tragédia de Brumadinho. “Apesar dela dar alguns sinais de desgaste, é uma barragem com 35 anos, ela nunca rompeu, ou seja, essa estrutura que vocês veem nunca extravasou, nunca rachou. Até o presente momento, ela se torna segura para nós”, diz o técnico do Incra, Paulo Heerdt Jr.

Alguns moradores não temem um possível rompimento. “Eu moro a mais ou menos 4km da barragem”, conta a agricultora Maria de Lourdes Ribeiro Gomes. “Conheço a barragem desde que era pequeninha, então a gente não tem medo porque sabe que não vai estourar.”

Inquérito do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito em 2014 pedindo adequações e, desde lá, monitora a situação do local. No fim do ano passado, a Defesa Civil de Viamão adicionou no processo um oficio alertando que não há nenhum plano de contingência e evacuação da área em caso de rompimento.

A última movimentação no processo ocorreu na semana passada, quando o MPF deu prazo de 15 dias para que o Incra envie informações que comprovem a segurança da área.

Sem a resposta, segundo o MPF, um novo ofício foi expedido em 29 de janeiro, solicitando manifestação do Incra em um prazo de 15 dias para resposta.

Em relação ao inquérito, a autarquia diz que tem respondido a todas as demandas de informação encaminhadas, e acrescenta que a mais recente solicitação de atualização das informações foi recebida no dia 30 de janeiro.

Diz, ainda, que trabalhou na elaboração de projetos de recuperação e de contratação de inspeção de segurança das barragens sob sua responsabilidade. A prioridade, conforme o Incra, é contratar serviços especializados de inspeção, o que pode apontar riscos e danos em potencial, entre outros dados úteis para futuros projetos de recuperação.

A autarquia acrescenta que passou a buscar recursos para viabilizar a ação. A ideia do Incra é usar uma quantia depositada em juízo, proveniente da colheita de arroz ilegal na safra 2008/2009 em Viamão, que já tem trânsito em julgado na Justiça. Uma reunião com a Justiça Federal deverá ser realizada para tratar da autorização.

O Rio Grande do Sul tem mais de 10 mil barragens cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens. De acordo com a nova resolução do governo federal, divulgada na semana passada, após a ruptura da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, todas essas estruturas devem passar a ter uma fiscalização mais efetiva.

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