Bastou uma ameaça da Receita Federal para a arrecadação do Imposto de Renda de contribuintes declarados como não residentes no País quase triplicar.

Bastou uma ameaça da Receita Federal para a arrecadação do Imposto de Renda, incidente sobre aplicações financeiras de contribuintes declarados como não residentes, quase triplicar. Dois meses depois de promover reuniões com bancos e entidades do mercado financeiro, o Fisco constatou forte crescimento no recolhimento do tributo. Em dezembro, foram arrecadados R$ 700 milhões de IR de não residentes, ante média histórica de R$ 200 milhões para o período.

A delegada Márcia Cecília Meng, da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes, informou ao Valor que a Receita também se reuniu, em dezembro, com o Banco Central e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para discutir fraudes em operações de não residentes no País.

A legislação brasileira oferece incentivo fiscal para investidores não residentes no Brasil e não domiciliados em paraísos fiscais. Conforme o tipo de investimento, os benefícios incluem alíquota zero ou redução de alíquota do IR e alíquota zero de IOF. No entanto, a Receita identificou indícios de que investidores declarados como estrangeiros são, na verdade, brasileiros que aplicam aqui como não residentes, em busca do benefício fiscal.

Esse tipo de artimanha sempre foi conhecido no mercado, mas, desde outubro, a Receita vem pressionando os bancos a identificar os investidores para evitar fraudes. Márcia diz que a legislação é absolutamente clara quanto ao fato de o direito ao benefício fiscal ser restrito a investidores estrangeiros não residentes no país. Fundos de investimento, nos quais os investidores aplicam seus recursos, não têm direito à isenção.

As reuniões com a Receita foram realizadas em outubro, depois que o jornal Valor noticiou que o Fisco constatara fraudes nessas operações de contribuintes declarados como estrangeiros. Os próprios bancos buscaram informações, preocupados com o risco de abrir espaço para lavagem de dinheiro. Nova reunião da Receita com as instituições financeiras está prevista para o fim deste mês.

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