Câmara inicia discussão sobre mudanças no IPTU em Porto Alegre.

FONTE G1//A Câmara de Vereadores de Porto Alegre deu início nesta segunda-feira (25) à discussão que define se haverá mudanças no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital gaúcha. O projeto de lei é uma proposta da prefeitura municipal e a sessão foi encerrada por volta das 19h, ainda sem definição sobre o tema, que deve voltar à pauta na quarta-feira (27).

A proposta do Executivo municipal visa corrigir a chamada planta genérica de valores, que define o preço dos imóveis e, por consequência, o valor que será pago de imposto pelos contribuintes, além de criar alíquotas progressivas de acordo com o custo da propriedade. Atualmente existe uma alíquota única de 0,85%, que seria transformada em seis taxas diferentes:

  • 0% para imóveis até R$ 60 mil
  • 0,4% para imóveis entre R$ 60 e R$ 100 mil
  • 0,5% para imóveis entre R$ 100 mil e R$ 300 mil
  • 0,6% para imóveis entre R$ 300 mil e R$ 500 mil
  • 0,7% para imóveis entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão
  • 0,8% para móveis de mais de R$ 1 milhão

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