O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fala durante almoço de Encontro do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil.

Dias Toffoli diz em palestra que liberdade de expressão não pode alimentar desinformação

FONTE: O SUL
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu o direito à liberdade de expressão durante palestra na Congregação Israelita Paulista, mas ressaltou que esse direito não pode servir para “alimentar a desinformação.”

Toffoli citou o julgamento pelo STF de um escritor que publicou um livro com conteúdo antissemita. Segundo ele, foi por essa razão que o STF manteve a condenação ao escritor por publicar, vender e distribuir material antissemita. E acrescentou: a liberdade de expressão não é absoluta.

Essas declarações ocorrem no momento em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ministro do STF Edson Fachin estão questionando o inquérito aberto, no mês passado, a pedido do próprio Toffoli, para apuração de notícias falsas que tenham a Corte como alvo.

O inquérito é sigiloso, mas, de acordo com o que o presidente do STF disse na abertura do evento, foi aberto sob o argumento de que as fake news, ameaças, calúnias, difamações e injúrias atingem a honra e a segurança do Supremo Tribunal Federal, além de seus membros e familiares.

O ministro Alexandre de Moraes é o relator da investigação. Nesta quarta-feira (17), o ministro Edson Fachin pediu que Alexandre se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre o inquérito aberto pela própria Corte.

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