Juíza pede que Justiça Federal controle o Instituto Penal Pio Buck, em Porto Alegre.

FONTE G1//A juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da Vara de Execuções Criminais, visitou nesta segunda-feira (16) o Instituto Penal Pio Buck, na Zona Leste de Porto Alegre, interditado desde semana passada em função da superlotação. Ela disse ter solicitadp que a Justiça Federal passe a controlar o albergue.

A juíza registrou, junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), uma solicitação de deslocamento de competência, para que a situação dos presos do Pio Buck passe a ser administrada pela Justiça Federal. “O governo estadual tem descumprido a Lei de Execução Penal. Não é questão de gostar ou não gostar do preso. É de seguir a lei”, argumenta.

Marcas de agressões

A juíza disse ter constatado que pelo menos cinco presos tinham marcas de agressões, ocorridas ainda durante a noite. Segundo o relato dela, os detentos disseram ter sido agredidos pelos policiais militares que tomam conta do local. A magistrada também constatou que há detentos dentro de carros no pátio do albergue prisional.

O comandante do Batalhão de Operações Especiais (BOE), major Claudio dos Santos Feoli, responsável pela administração do Pio Buck, disse ao G1que um procedimento investigatório será aberto a partir da formalização da denúncia.

Transferências em andamento

O Instituto Penal Pio Buck foi interditado pela Vara de Execuções Criminais, pois estava com 104 presos, quando a capacidade máxima é de 45. Em junho, quando o ônibus-cela Trovão Azul foi desativado, os detentos passaram a ser enviados para lá, provisoriamente, enquanto aguardam vagas no sistema prisional.

A transferência de presos teve início no fim de semana, quando 18 homens foram deslocados para a Cadeia Pública, para o Centro de Triagem da Cadeia Pública, para a Penitenciária de Arroio dos Ratos e casas do semiaberto. Nesta segunda-feira, segundo informações da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), outros nove detentos foram levados do Pio Buck para o presídio semiaberto Irmão Miguel Dario, em Porto Alegre. Até o início da noite, 74 homens ainda permaneciam no local.

A Susepe não comentou o pedido feito pela magistrada à PGR. Por meio da assessoria de imprensa, a entidade ressalta que já transferiu 30 presos, e que busca uma estratégia para apresentar os locais para onde os detentos serão encaminhados até esta quarta-feira (18), conforme o prazo estipulado.

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