Medicamentos têm reajuste de preços nesta segunda-feira

FONTE: O SUL
O preço dos remédios vendidos no País pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (1º). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.

De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.

Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados.

As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.

O valor deve impactar as tabelas das farmácias à medida que os estoques forem renovados. Na maioria dos casos, porém, o repasse aos consumidores não deverá ser integral.

“Existe muita concorrência no setor. Então, as farmácias que têm uma melhor condição de compra de remédios com os distribuidores preferem não repassar totalmente o aumento para seus clientes. Isso, inclusive, gera uma diferença muito grande de preços nos pontos de venda. A variação chega a 30%”, disse Haroldo Monteiro, professor de Finanças Corporativas da Pós-Graduação e MBA do Ibmec/RJ.

A orientação aos compradores é pesquisar sempre os melhores preços e condições, diz o presidente executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini:

“A permissão do governo não quer dizer que o aumento será praticado dessa forma. A recomendação é que o consumidor pesquise os preços em farmácias regulamentadas, verifique as vantagens dos planos de adesão, converse com os farmacêuticos e peça descontos. É possível conseguir um impacto menor do que o do reajuste autorizado ou até do que o preço atual.”

Como é feito o cálculo

O cálculo do reajuste dos medicamentos começa pela inflação oficial — IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) —, que ficou em 3,89%, no ano passado. Dela, é descontada a produtividade da indústria farmacêutica (fator X, que ficou em 0%) e são somados os custos de produção não captados pelo IPCA, como variação cambial, tarifas de eletricidade e preços de insumos (fator Y, calculado em 0,443%).

A fórmula conta ainda com o fator “Z”, usado para estipular, geralmente, três faixas de índices máximos de reajuste. Ele possibilita a redução progressiva do desconto da produtividade, segundo os níveis de concentração de mercado: quando há muitas versões e genéricos do medicamento, o “fator X” não é descontado. Quando a concorrência é moderada, há 50% de desconto. E quando o mercado é muito concentrado, como no caso dos remédios ainda protegidos pela Lei de Patentes, o desconto é integral. Mas a adoção dessas três faixas de ajuste é anulada quando o próprio fator “X” é igual a 0, o que aconteceu neste ano. Por isso, o reajuste foi linear.

No ano passado, as três faixas de reajuste do preço máximo existiram e ficaram em 2,09%, 2,47% e 2,84%.

“A média ponderada ficou em 2,43% (a menor em 11 anos), mas o preço dos medicamentos subiu cerca de 1,63% apenas. Se crescesse mais, não ia vender”, exemplificou Nelson Mussolini, do Sindusfarma.

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