O governador do Rio Grande do Sul pediu ao ministro da Segurança Pública a permanência da Força Nacional de Segurança no Estado

Demandas como a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Rio Grande do Sul e a necessidade de agilizar a licitação do presídio federal de Charqueadas foram reforçadas pelo governo do Rio Grande do Sul em uma reunião com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, na terça-feira (17), em Brasília.

Os homens da Força Nacional começaram a atuar no RS em agosto de 2016, após uma onda de latrocínios. A última prorrogação do convênio com a Força foi realizada em dezembro do ano passado, pelo período de 180 dias.

O governador José Ivo Sartori, o procurador-geral Euzébio Ruschel e representantes do Estado participaram do encontro com o ministro da Segurança. Eles também solicitaram a liberação de recursos de convênios existentes para reaparelhamento da Brigada Militar e investimentos em inteligência, com saldo próximo a R$ 34 milhões.

Jungmann afirmou conhecer a realidade do Rio Grande do Sul e que deve estender a permanência da Força Nacional de Segurança. Ele disse que vai avaliar a situação dos convênios e priorizar a pauta penitenciária. “É uma questão nacional, que estamos enfrentando”, destacou.

O presídio federal de Charqueadas está orçado em R$ 42 milhões, com vagas para 218 apenados. A licitação será encaminhada pelo governo federal após a finalização dos estudos geotécnicos necessários para a elaboração do projeto. Na semana passada, o secretário da Segurança Pública do RS, Cezar Schirmer, também esteve em Brasília para tratar do Sistema Único de Segurança Pública.

Líderes de facções

O MP (Ministério Público) obteve junto ao TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), na segunda- feira (16), uma liminar coletiva que concede efeito suspensivo às decisões dos juízes da Vara de Execuções Criminais que determinaram a volta imediata para o Rio Grande do Sul de 17 detentos, líderes de facções criminosas gaúchas, que cumprem pena em presídios federais de segurança máxima.

Com a liminar, os presos devem permanecer nos locais onde se encontram recolhidos desde julho de 2017, depois que foram transferidos durante a Operação Pulso Firme. Além da liminar coletiva, o MP aguarda decisão do TJ-RS sobre os 17 recursos protocolados e que ainda devem ser analisados. Os recursos pedem a renovação das transferências dos presos por mais 360 dias.

“O MP sempre acreditou nesta reversão, mas era necessária, além dos recursos, uma medida mais ousada e inovadora. Por isso, optamos, depois de muito estudo, por uma só cautelar em relação a todos os presos, a fim de evitar decisões conflitantes. Nossa intenção era garantir que se mantivessem nas penitenciárias federais todos os 17 líderes de facções e que antes do julgamento dos recursos não se houvesse risco de retorno de nenhum destes criminosos”, disse o procurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen.

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