O governo federal criou uma rede nacional de compras públicas

FONTE: O SUL

O Ministério do Planejamento criou a Rede Nacional de Compras Públicas para reunir no mesmo local informações do governo federal, Estados e municípios na aquisição de produtos. A ideia é que haja uma integração destinada a reduzir custos não só para os Executivos federal e estaduais, mas de todos os municípios, principalmente os de menor dimensão.

As pequenas prefeituras são justamente as que têm menos condições de fazer cotações de preços de forma mais ampla. A rede nacional também vai trabalhar para uma atuação conjunta de prevenção de fraudes nas compras públicas.

“Quanto mais precária é a coleta de informações dos fornecedores, maior a chance de o preço tomado ser superestimado”, ressalta o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Cardoso Rubin.

Ainda há órgãos nos governos que se valem de recorrer ao próprio fornecedor para fazer a cotação de preços. Com a criação da Rede Nacional, o secretário explica que o Executivo federal quer colocar todos os administradores de contas públicas em contato com o sistema de compartilhamento de cotação de preços.

De acordo com Rubin, há casos em que os governos recorrem ao sistema de compras públicas do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou têm o seu próprio mecanismo. É o caso do Estado de São Paulo, que conta com uma “bolsa eletrônica de compras”.

“Em vez de caminharmos na direção de cada um ter o seu, queremos que todos compartilhem os sistemas para que possam se comunicar”, acrescenta o secretário-executivo.

Para ele, as chances de fraudes com manipulação de preços serão bem menores do que o “prefeito fazer uma cotação na papelaria da esquina” para aquisição de material para o município. A compra passa a ser feita no sistema.

É comum o município que não tem instrumentos desse tipo buscar sempre os mesmos fornecedores na hora da cotação de preços para aquisição de produtos. “Conseguiremos com a rede pôr no mesmo ambiente todos os processos de compra que estão em andamento”, detalhou Rubin.

Esse modelo de compras já é feito em outros países. Pelo fato de ser um país de grande dimensão, com número elevado de municípios e Estados e realidades regionais, muito distintas, o Brasil ainda está começando nesse processo.

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, da qual o Brasil não faz parte) reúne as nações com as melhores práticas econômicas no mundo. O órgão recomenda essa prática para as compras governamentais com informações estatísticas nacionais. Hoje, essas estatísticas são inviabilizadas pela fragmentação das práticas e regras.

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