O vice-presidente da República e o ministro Sérgio Moro acompanharam de perto a posse do novo comando do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre

FONTE: O SUL
Realizada na tarde dessa quinta-feira, a cerimônia de posse do novo comando do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, contou com a presença de autoridades nacionais e locais. Dentre os participantes mais conhecidos estavam o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e os governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Carlos Moisés (Santa Catarina).

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus assumiu a presidência da Corte até 2021, no lugar de Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Ele terá como vice Já Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle e como corregedora regional Luciane Amaral Corrêa Münch. “A regra será o diálogo com os membros do tribunal e de todos os outros órgãos”, declarou após ser oficialmente empossado.

Hamilton Mourão, presidente da República em exercício (devido à viagem de Jair Bolsonaro ao exterior), não poupou elogios: “Precisamos implementar algumas reformas que são fundamentais, como a da previdência, a tributária e a questão do pacto federativo. Muitas delas terão algum tipo de contestação e o Judiciário é o elemento no sistema democrático com a primazia de solucionar tais conflitos. Um comportamento equilibrado é fundamental e é isso que temos visto no TRF-4”.

Também estiveram no Plenário da Corte o presidente da Assembléia Legislativa, Luís Augusto Lara, o ministro de STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo de Tarso Sanseverino, o presidente do TJ (Tribunal de Justiça) gaúcho,Carlos Eduardo Zietlow Duro, a presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Mônica Leal, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Walton Rodrigues, e a presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Marilene Bonzanini.

Da área militar, prestigiaram o evento o general Carlos André Alcântara Leite, representando o CMS (Comando Militar do Sul), o comandante do Quinto Distrito Naval, vice-almirante José Renato de Oliveira, e o comandante da ALA 3, brigadeiro-do-ar Raimundo Nogueira Lopes Neto.

Perfil

Com 56 anos de idade, Victor Luiz dos Santos Laus é natural de Joaçaba (SC). Formado em Direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), ele trabalhou como promotor de Justiça antes de assumir o cargo de procurador da República, que exerceu durante uma década. Em 2002, assumiu a vaga de desembargador do TRF-4 destinada ao MPF (Ministério Público Federal).

Foi membro do Conselho de Administração da Corte entre 2011 e 2013 e coordenador dos Juizados Especiais Federais. Também coordenou o Sistcon (Sistema de Conciliação) da Justiça Federal da 4ª Região no biênio 2015-2017. É o atual diretor da Emagis (Escola da Magistratura) do TRF-4 e integrou até essa quarta-feira a 8ª Turma do órgão, especializada em matéria penal.

Atuação da Corte

Abrangendo os três Estados da Região Sul, o TRF-4 atua em ações que envolvem a União e suas autarquias, fundações e empresas públicas. Isso inclui o julgamento de recursos contra decisões da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR), base e origem da força-tarefa de combate ao esquema de corrupção na Petrobras no período entre 2004 e 2014.

Em janeiro do ano passado, Laus e os colegas João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen atraíram os holofotes nacionais. Motivo: a ampliação da pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), no âmbito da Operação Lava-Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

O então juiz federal Sérgio Moro havia definido para o líder petista, em primeira instância, nove anos e meio de cadeia. Após o processo chegar às mãos do trio de desembargadores na capital gaúcha, no entanto, esse período de reclusão passou para 12 anos e um mês.

Em abril deste ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou a condenação do ex-presidente mas reduziu a pena para oito anos e dez meses. Lula está preso desde a noite de 7 de abril de 2018 na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba, após se entregar às autoridades em São Paulo. Ele alega inocência e afirma que é vítima de perseguição política.

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