Plano Diretor de São Leopoldo

Segunda Audiência Pública de revisão do Plano Diretor ocorre nesta terça

Amanhã (23) ocorre a segunda Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor de São Leopoldo. Dessa vez na Câmara de Vereadores, a partir das 19 horas. A sessão é para vereadores e também público em geral. Ainda terá mais duas até agosto, com debates, reuniões temáticas e discussão de propostas. Além disso, o Município realizará visita nas oito regiões do Orçamento Participativo para buscar uma leitura social da comunidade: sugestões e contribuições da sociedade para análise das questões abordadas.

 

O atual Plano Diretor precisa ser aperfeiçoado, pois deve ser revisado a cada 10 anos,  para melhorar a aplicabilidade das diretrizes lançadas. O Plano deverá descrever não somente os princípios, mas também as regras para a organização do uso do solo urbano e das redes de infraestrutura.

 

“Essa revisão é necessária para atender o que determina o Estatuto da Cidade e Lei Municipal. O Plano Diretor é um instrumento básico de planejamento de uma cidade e que dispõe sobre sua política de desenvolvimento, ordenamento territorial e expansão urbana”, o coordenador-geral de Planejamento Urbano da Prefeitura, Sidney Ilhosa.

 

 

COMO VOCÊ PODE PARTICIPAR

A revisão do Plano Diretor é aberta e inclusiva, as SUGESTÕES e CONTRIBUIÇÕES, além das audiências públicas, poderão ser feitas online durante todo o processo, por meio do e-mail [email protected] ou link no site da Prefeitura a partir do dia 1º de março.

 

METODOLOGIA

 

Duas reuniões iniciais: Apresentação da metodologia, processo e sugestões

17/02 – Sociedade Civil Organizada e interessados (Biblioteca)

23/02 – Vereadores e interessados (Câmara de Vereadores)

Oito reuniões regionais (em março e abril):

Norte 1, Norte 2, Nordeste e Oeste, Centro, Leste, Sudeste e Sul

Reuniões por Temática (maio e junho)

 

 

SUSTENTABILIDADE DO PLANO

 

Aprimorar os instrumentos de monitoramento territorial;

Articular o monitoramento com outras secretarias e órgãos;

 

 

O Plano Diretor deve ser autoaplicável e alinhar-se às políticas urbanas nacionais e estaduais

 

Plano de Saneamento

Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

Plano de Mobilidade Urbana

Plano de Habitação de Interesse Social

Plano de Drenagem e Redução de Riscos

 

Proposta de objetivos para a revisão

 

Cidade compacta, inclusiva e sustentável;

Democratizar a mobilidade urbana;

Urbanismo como indutor de valorização cultural e social;

Distribuir a densidade demográfica, priorizando o adensamento às áreas centrais e ao longo dos eixos do transporte de média capacidade com uso misto;

Reduzir a pendularidade (alternativas aos gargalos);

Ampliar o controle da ocupação desordenada;

Resgate das áreas verdes públicas;

Ordenar e valorizar a paisagem e o patrimônio cultural.

 

Os 6 eixos

Meio Ambiente

Ordenamento Territorial

Mobilidade Urbana

Desenvolvimento Sócio – Econômico

Habitação

Inserção Metropolitana (PDUI)

 

Após Revisão

 

Articulação – promoção de investimentos, produção de indicadores, qualificação da sociedade, considerando o conjunto de políticas públicas, nos níveis Federal, Estadual e Regional.

Integração – entre planos e programas existentes nas 3 esferas, com finalidade de interligar as políticas públicas de desenvolvimento sustentável.

Estratégia de implementação – Definida junto com os conselhos municipais.

 

 

Cátia Chagas

Departamento de Comunicação – Decom

Fonte: Prefeitura SL

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *