Anatel começa a bloquear celulares irregulares no Rio Grande do Sul

FONTE: G1.COM/RS

Um dos objetivos da agência reguladora é impedir venda de aparelhos roubados. Medida, no entanto, não é garantia de que o celular seja invalidado, como mostrou reportagem do Fantástico.

Começaram a valer neste sábado (8) os bloqueios de celulares irregulares, ou “piratas”, no Rio Grande do Sul, e em mais nove estados. Um dos objetivos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é impedir a venda de aparelhos roubados.

Os bloqueios atingem celulares “piratas” e roubados, pior meio de um código chamado IMEI. É um sequencia de números, como um chassi de carro. O Rio Grande do Sul faz parte da segunda fase do programa, que inclui estados do Centro-Oeste, Norte e Sudeste.

A medida, no entanto, não é garantia de que o celular seja invalidado. Em outubro, reportagem do Fantástico produzida pela RBS TV mostrou que o bloqueio é desfeito facilmente de forma clandestina.

“Ele vai te cobrar R$ 100 para virar o IMEI, botar um outro IMEI”, avisa um homem em uma banca no Centro de Porto Alegre, sem saber que era gravado pela reportagem. “Vai botar um outro IMEI para você poder usar seu chip”, explica.

A reportagem entrou em contato com a Anatel para comentar as fragilidades dos bloqueios, mas não obteve resposta. Na época, a agência informou que já havia identificado casos em que celulares bloqueados por roubo voltaram a funcionar por adulteração de IMEI.

Segundo a Anatel, um grupo formado junto com operadoras e fabricantes trabalha para aperfeiçoar o processo e evitar prejuízos a quem for vítima de clonagem.

Alerta de irregularidade
Segundo a Anatel, desde 23 de setembro os usuários de celulares irregulares têm recebido a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Ainda de acordo com a Anatel, um segundo alerta é enviado 50 dias antes do bloqueio e um terceiro, 25 dias antes.

Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. O IMEI é a identidade do aparelho.

O que fazer após receber a mensagem?
Segundo a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar os direitos como consumidor.

Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, afirmou a Anatel, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.

Próximos bloqueios
Os celulares “piratas” já estão sendo bloqueados no Distrito Federal e em Goiás. Nas duas unidades da federação já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares.

Nos estados do Nordeste e demais estados do Norte e Sudeste as mensagens de bloqueio de celulares irregulares serão enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019 e os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24 de março do próximo ano.

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