Porto Alegre, RS - 29/07/2019 - Retorno das aulas nas escolas das redes públicas municipal e comunitária de ensino. - Local: EMEI JP Cantinho Amigo. - Foto: Joel Vargas / PMPA

Ano letivo 2020 começará em 10 de fevereiro na educação infantil

FONTE: O SUL

As escolas municipais de educação infantil deverão iniciar o ano letivo de 2020 no dia 10 de fevereiro, com término previsto para o dia 18 de dezembro. Já o ensino fundamental deverá começar o ano em 17 de fevereiro e concluí-lo em 10 de dezembro. O início das férias escolares ocorrerá em 11 e em 21 de dezembro de 2020, respectivamente.

As orientações estão expressas nas portarias 411 e 412/2019 da Smed (Secretaria Municipal de Educação), publicadas nas páginas 14 e 15 da edição desta quinta-feira (24), do Diário Oficial de Porto Alegre, e são destinadas a subsidiar a construção dos calendários escolares pelas escolas.

De acordo com as diretrizes, o recesso – tanto para a educação infantil quanto para o ensino fundamental – irá ocorrer entre 27 e 31 de julho, com a retomada das aulas do segundo semestre em 3 de agosto. As escolas de ambas as etapas devem prever no mínimo duas reuniões com os pais dos alunos por turma ou ciclo.

As escolas de educação infantil devem ter horário de funcionamento das 7h às 19h, e os Jardins de Praça, das 8h às 12h e das 13h30 às 19h30, enquanto as instituições de ensino fundamental devem estar abertas das 7h30 às 18h ou das 7h30 às 22h30, ou ainda manter a organização já autorizada pela área pedagógica da Smed. O horário das aulas para o turno regular no ensino fundamental segue das 8h às 12h, das 13h30 às 17h30 e das 18h30 às 22h30 (ou ainda manter a organização já autorizada pela mantenedora).

Na educação infantil, as datas colocadas para entrevista e reunião com os novos alunos são 6 e 7 de fevereiro. Para formação dos profissionais da escola, a proposta é para a última sexta-feira dos meses de abril, junho, agosto e outubro, por oito horas e, portanto, sem atendimento às crianças. Nas escolas de ensino fundamental, são oito datas reservadas para reuniões de estudo.

Os calendários escolares devem ser elaborados de acordo com as diretrizes das portarias da Smed e seguir a legislação nacional, nas normas emanadas pelos conselhos nacional e municipal de educação, assegurar um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária anual de no mínimo 800 horas letivas.

Após a homologação pelo secretário municipal de Educação, os calendários são publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. “O calendário escolar é um documento oficial como forma de amparar as famílias em suas programações”, destacou o secretário Adriano Naves de Brito.

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