Assembleia do RS investiga denúncia de servidores que atuam em conselho durante expediente.

FONTE G1//Novas denúncias de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foram reveladas pelo RBS Notícias (veja no vídeo acima). A Superintendência do parlamento investiga informações de que servidores de uma bancada estariam exercendo atividade paralela, ao participar de reuniões e viagens do Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
Na semana passada, casos de funcionários de confiança trabalhando em uma imobiliária ou viajando para realizar atividades partidárias enquanto deveriam estar na Assembleia foram revelados pelo RBS Notícias. Depois de novas denúncias, outros dois novos casos foram divulgados.
Tratam-se de dois funcionários da bancada do PT. Ligados ao Coren, eles realizam atividades do conselho durante expediente. Um deles é Ricardo Haesbaert, o tesoureiro do Coren. Com um salário de R$ 23 mil na casa legislativa, ele participou, no ano passado, de pelo menos 36 reuniões e atividades do Coren, pelas quais recebeu R$ 15 mil em jetons e verbas de representação. E ainda passou 28 dias viajando para dentro e fora do estado, como revelam documentos obtidos pela reportagem.
A líder da bancada petista, deputada Stela Farias, afirmou que a atividade dos assessores junto ao conselho é prevista em lei, uma vez que eles são enfermeiros por formação. “A princípio não há problemas. Mas se houver comprovação [de problema], que haja abalo ou qualquer tipo de prejuízo ao erário, pode ter certeza de que a bancada tomará providências”, ressaltou ela.
Um fator que abre caminho para desvios, segundo especialistas, é a não obrigatoriedade de registrar ponto para todos. Na Assembleia Legislativa, só os servidores efetivos, que são minoria, têm essa obrigatoriedade. Os cargos de confiança ficam liberados de registrar presença nos gabinetes.
“É o mesmo raciocínio de uma atividade profissional remunerada. Logo, tem aí o cenário muito provável de uma irregularidade importante, e que tem que ser apurada”, diz o professor de Direito Administrativo Aloísio Zimmer.
No gabinete do deputado Marlon Santos (PDT), por exemplo, os funcionários são obrigados a registrar entrada e saída do local de trabalho, tem até um banco de horas. Já no gabinete do deputado Marcel Van Hattem (PP), o ponto é eletrônico. Os 10 cargos de confiança registram o começo e o fim da jornada de trabalho por leitura biométrica.
“É uma ferramenta de apoio administrativo, uma forma de, junto com os colegas, avaliar a presença de todos e eventualmente, se alguém faltar ao trabalho, poder efetuar corte em respeito ao pagador de impostos”, diz Van Hatten.
Os dois assessores citados na reportagem não quiserem se manifestar. Em nota, a Superintendência da Assembleia disse que pediu análise do caso à assessoria jurídica da Casa e que tomará providências se for comprovada alguma irregularidade.
Já o Coren-RS afirma que os dois profissionais são conselheiros eleitos pela categoria, e que não há incompatibilidade entre a atividade profissional deles e o mandato. Sobre o recebimento de verbas, o conselho afirma que são de natureza indenizatória e que não existe ilegalidade nos valores pagos a eles.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *