Bolsonaro disse que vai “seguir normas legais” para a sucessão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge

FONTE: O SUL

Pela segunda vez, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) não garantiu que vai seguir a lista tríplice apresentada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para a escolha do novo chefe do Ministério Público. Na terça-feira (20), Bolsonaro disse que “vai seguir todas as normas legais existentes” para fazer a sucessão na PGR (Procuradoria-Geral da República).

O mandato de Raquel Dodge termina em setembro de 2019 e ela pode ou não ser reconduzida a um segundo período. “A gente conversa em setembro do ano que vem. Mas, a princípio, a gente vai seguir todas as normas legais existentes”, afirmou, depois de se reunir com Dodge na sede da PGR, em Brasília.

A lei determina que o procurador-geral deve ter mais de 35 anos de idade. Hoje, o mais provável é que haja troca de nomes na chefia do Ministério Público. “Estou em visita de cortesia pelo profundo respeito ao Ministério Público e à senhora Raquel Dodge. Uma conversa bastante profícua. Estamos prontos para colaborar para com o futuro do nosso Brasil”, acrescentou.

Dodge é a responsável por uma das duas denúncias contra Bolsonaro que chegaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) – ele foi acusado de racismo, mas a primeira turma do STF rejeitou a denúncia. A outra acusação, por incitação ao estupro, foi apresentada durante a gestão de seu antecessor, Rodrigo Janot, e Bolsonaro virou réu.

O próprio Bolsonaro já indicou que estuda fazer mudanças. Durante a campanha, ele disse que não necessariamente escolherá o novo procurador-geral com base na lista tríplice da ANPR. Procuradores afirmaram que o próximo ministro da Justiça, Sérgio Moro, terá papel decisivo na escolha do novo procurador.

Os investigadores sustentam que o juiz tem boa interlocução com a categoria e pode ajudar a fazer o Congresso Nacional aprovar medidas que facilitem o trabalho da PGR – ou evitar que os parlamentares proponham leis que atrapalhem as diligências.

Além disso, destacam que é enorme a chance de Bolsonaro substituir a atual procuradora por alguém alinhado às suas pautas e que tenha o combate à corrupção como principal bandeira. O procurador-geral tem o poder de pedir ao STF a abertura de investigações e ações criminais contra o presidente da República e seus ministros. Também cabe a ele questionar a constitucionalidade de determinadas leis.

Procuradores ressaltam que tradicionalmente os presidentes ouvem os ministros da Justiça e da CGU (Controladoria-Geral da União) para escolher o chefe do Ministério Público. Mas apostam que Moro, como homem-forte do governo nas relações com os setores da investigação, será mais influente na decisão.

Moro respaldou a indicação do ministro Wagner Rosário à frente da CGU, anunciada na manhã de terça. Ao sair da reunião com Dodge, Bolsonaro também comentou a indicação de Rosário. “Ele está fazendo um trabalho exemplar. E a decisão foi de que quem está está dando certo tem que continuar”, afirmou.

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