Com inflação mais baixa, salário mínimo pode ter reajuste menor e ficar em cerca de 1.030 reais em 2020

FONTE: O SUL

A SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Economia revisou nesta quinta-feira (7), por meio do “Boletim Macrofiscal”, a sua estimativa oficial para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deste ano de 3,67% para 3,26%. Até o momento, a área econômica tem informado que a correção do salário mínimo, em 2020, terá por base apenas a variação da inflação registrada no acumulado deste ano – com base no INPC. Assim, ele pode ter reajuste menor e ficar em cerca de R$ 1.030 em 2020.

Com o atual cenário, a estimativa de um índice inflacionário mais baixo para 2019 também implicará, se o formato de correção for mantido, em um valor menor para o salário mínimo no ano que vem. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998.

A última previsão oficial do governo para o salário mínimo no ano que vem apontava um valor de R$ 1.039. Entretanto, se for feita uma correção com base na nova estimativa para o INPC deste ano, o reajuste do salário mínimo seria menor, e o valor seria de R$ 1.030,53.

Mesmo assim, 2020 deve ser o primeiro ano em que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. A correção é feita em janeiro de cada ano, com pagamento em fevereiro.

Formato definitivo não está definido

No fim de agosto, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que a definição do valor do salário mínimo de 2020 com a correção somente pela inflação, sem aumento real, não representa, necessariamente, que essa será a política do governo para os próximos anos.

“Esse número não é a nossa política de salário mínimo. Temos até dezembro desse ano para estabelecermos a política de salário mínimo”, disse Rodrigues na época.

A política de aumentos reais (acima da inflação) vinha sendo implementada nos últimos anos, após ser proposta pela então presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

Os reajustes pela inflação e variação do PIB vigoraram de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

Economia de R$ 2,5 bilhões

Cálculo feito pela reportagem mostra que, se o governo utilizar a projeção mais baixa de inflação e propor um salário mínimo R$ 8,47 menor, em relação aos R$ 1.039 estimados anteriormente, a União economizará R$ 2,5 bilhões no próximo ano.

Isso porque os benefícios previdenciários e assistenciais não podem ser menores que o valor do mínimo. Ao dar um reajuste menor para o salário mínimo, o governo também gasta menos com benefícios previdenciários e assistenciais, como o BPC.

De acordo com cálculos oficiais da área econômica, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra de, no mínimo, R$ 300 milhões.

O governo já informou que vem buscando abrir espaço para realizar novos gastos no orçamento do ano que vem – por conta do alto nível de gastos obrigatórios e do limite imposto pelo teto de gastos.

Entre as prioridades, estão gastos com investimentos – que são os menores em 13 anos. Além disso, sem esse espaço extra buscado, as despesas dos ministérios também continuarão com alto nível de restrição. As informações são do portal G1.

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