Condema aprova estudo ambiental do Morro do Paula

Situação dos moradores do local também foi discutida durante a reunião do Conselho

O Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Leopoldo (Condema,  se reuniu em Assembleia Geral Ordinária na noite de terça-feira (5),  para discutir entre outras pautas,  a recuperação ambiental do Morro do Paula. Com 11 votos a favor, foi aprovada a contratação de um estudo que será feito pelo Sistema de Gestão Ambiental da Unisinos que apontará a viabilidade de utilização de resíduos inertes para o fechamento de cavas e recuperação das áreas degradadas; quais áreas poderão ser recuperadas; a necessidade ou não de remover as famílias e como regularizar a situação delas; a existências ou não de mineradores irregulares; levantamento socioambiental com alternativas de trabalho e renda para as famílias e mineradores locais.

 

O estudo custará R$ 143.707,77 e serão usados recursos do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Fundema). Segundo a assessora jurídica da Secretaria do Meio Ambiente (Semmam), Daniela Baum, que presidiu a reunião, o estudo deve começar em 60 dias e terá 180 dias para ser concluído.

 

Esse estudo foi solicitado pelo Ministério Público durante o acordo feito com o Município no dia 2 de dezembro de 2015, que prevê a recuperação de áreas degradadas do Morro do Paula.

 

 

Estudo também inclui os moradores

 

Uma das preocupações durante reunião é a situação das famílias que moram no Morro do Paula e daqueles que tiram o sustento da extração de pedra grês. De acordo com Daniela, o levantamento socioambiental também apontará alternativas de trabalho e renda para as famílias e mineradores locais.  “Daqui a pouco, nesse próprio processo de recuperação, nós consigamos inserir as famílias. Esse, porém, é um olhar multidisciplinar e extrapola a competência da Semmam, por isso vamos precisar do apoio ou parceria de outras secretarias. Além disso, se determinadas cavas ainda tiverem viabilidade econômica de extração, então será buscado o licenciamento ambiental para que esta extração seja feita de forma regular, garantindo para aqueles que ainda precisam dessa subsistência econômica”, ressaltou.

 

 

Recuperando com Resíduos Inertes

 

A intenção, conforme a Secretária da Semmam, Viviane Diogo, é utilizar resíduos inertes, que são restos de podas e de construção, para fechar as cavas abertas pelas pedreiras. “Por isso o estudo será importante, pois com ele poderemos saber se será viável usar esse tipo de resíduo e em qual quantidade”, explicou ela, que deixou claro que restos de podas e de construção não causam nenhum dano ambiental. O trabalho de recuperação será feito somente na área do Morro do Paula pertencente a São Leopoldo.

 

 

ParCão não será mais no Parque Imperatriz

 

Outro assunto discutido na reunião do Condema foi o ParCão – Recanto de Convivência Animal no Parque Imperatriz. Regulamentado pela Lei Municipal nº 8.307/2015, o ParCão não será mais criado no Parque Imperatriz. Uma reunião entre os conselheiros e o autor do projeto, o vereador Claudio Giacomini, concluiu que o Parque Imperatriz não é um local adequado para criar o espaço para cães domésticos por se tratar de uma área de Unidade de Conservação.

 

Outros locais serão agora pensados pelos conselheiros para instituir o ParCão que já é uma tendência mundial na qual donos de cachorros têm um espaço adequado e cercado para deixar o animal solto, ao ar livre. A proposta que o ParCão  ofereça  bancos, bebedouros acessíveis para os cães de todos os tamanhos, lixeiras e brinquedos.

Fonte: Prefeitura SL

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