Conselhos tutelares: saiba como foram as eleições em todo o Brasil

FONTE: O SUL

O domingo foi de eleição no Brasil. Embora pouco divulgada e com baixa participação da população, este 06 de outubro foi a data da escolha dos conselheiros tutelares, os profissionais que nos próximos quatro anos deverão trabalhar em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes do país.

No Rio Grande do Sul são 2.630 vagas em 526 conselhos espalhados pelo estado. Em Porto Alegre, 185 candidatos disputaram 50 vagas, distribuídas em 10 microrregiões. O salário mensal de um Conselheiro Tutelar é de R$ 5.500.

De acordo com a Prefeitura da capital, a votação deste domingo mobilizou cerca de 700 profissionais. Além disso, 239 urnas eletrônicas foram instaladas em 82 locais de votação. Em Porto Alegre, mais de 43 mil pessoas saíram de casa para votar.

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, atuou para garantir a lisura do pleito. O número de denúncias ainda será divulgado, mas a promotora Maria Augusta adiantou que foram mais de vinte em Porto Alegre. “Irregularidades principalmente quanto a transporte de eleitores e propaganda de boca de urna”, afirmou. Ela disse ainda que um dos principais problemas foi o não comparecimento de mesários escalados pela Prefeitura. “Houve algum transtorno para os eleitores que chegaram cedo, mas foi solucionado com remanejamentos”, explicou Maria.

Já em São Leopoldo, a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Mara Pedro, confirmou que uma das denúncias recebidas de transporte irregular de eleitores, que teria sido proporcionado por um candidato que poderia ser ligado à Igreja Mundial. A partir da denúncia, o candidato tem dois dias para apresentar a defesa, sob pena de ter sua candidatura cassada.

De acordo com Ofício nº 22/2018, da Comissão Permanente da Infância e da Juventude, do Grupo Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Produradores Gerais, o transporte de eleitores é uma prática irregular, assim como a boca de urna.

Os interessados podem acompanhar neste link da Prefeitura a apuração da votação na Capital.

As eleições aconteceram em todo o Brasil neste domingo. Os profissionais eleitos atuarão, nos próximos quatro anos, pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Todo o cidadão pôde votar, desde que portanto um documento com foto.

O trabalho do conselheiro tutelar envolve zelar por crianças e adolescentes que são ameaçados ou que têm seus direitos violados, seguindo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Suspeitas de maus tratos, por exemplo, podem e devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar, que é um órgão público municipal, responsável por dar encaminhamento às denúncias.

Em algumas regiões do País, como em Parnaíba, no Piauí, Olinda, em Pernambuco, e Várzea Grande, em Mato Grosso, as eleições foram canceladas por motivo de erro de logística e serão remarcadas para nova data.

Em todos os municípios em que ocorreram as votações, as sessões abriram às 8h30 e encerraram às 17h.

Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Porto Alegre tem papel de destaque nessa função, pois foi a primeira cidade do país a formar o órgão, uma exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O conselho foi instituído na Capital em janeiro de 1991 e entrou em funcionamento a partir de agosto de 1992.

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