Governo gaúcho lança programa para distribuir incentivos hospitalares

FONTE: O SUL

Após dois anos e meio de estudos técnicos, o governo do RS lançou, nesta terça-feira (03), o Assistir, um programa que, segundo o Executivo, “promove uma mudança profunda no conceito de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao SUS (Sistema Único de Saúde) no Estado”.

O Palácio Piratini informou que o objetivo do programa é passar a distribuir incentivos hospitalares de forma equânime e transparente a todos os hospitais, independentemente do tipo de gestão (estadual ou municipal), de maneira proporcional aos serviços entregues à população, observando a regionalização da saúde e a capacidade de cada instituição.

“O Assistir é uma marca na relação do Estado com o sistema hospitalar gaúcho, por uma série de motivos. Principalmente porque o Assistir se encaixa em alguns princípios da nossa gestão: o da transparência, que buscamos em todas as nossas políticas; o da justiça, pois somos incansáveis na busca pela distribuição equânime dos recursos, a partir de critérios que sejam técnicos e da prestação efetiva de serviços; e o do controle, pois entendemos que políticas públicas eficientes dependem de sistemas de monitoramento capazes de acompanhar o uso de cada centavo do dinheiro público”, destacou o governador.

Os recursos do Tesouro estadual utilizados para suplementar serviços prestados por hospitais financiados com verbas federais foram analisados desde o início do atual governo pelo Departamento de Gestão da Atenção Especializada da Secretaria da Saúde, com a participação de diversas entidades.

“Desde que assumimos, estamos revisando e discutindo os incentivos. Foi um longo processo de construção, que contou com a participação de diversas entidades, em especial a Federação dos Hospitais Filantrópicos. É um pleito de muitos que irá ajudar a qualificar e ampliar a oferta de serviços públicos em diversas regiões do Estado”, explicou a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.

A partir de novos critérios técnicos, os incentivos hospitalares passarão a ser distribuídos seguindo a metodologia desenvolvida pelo Estado e que leva em conta tipos de serviços prioritários à população, elencados a partir da análise de indicadores epidemiológicos das regiões.

No Rio Grande do Sul, dos 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa. Além disso, passam a integrar o sistema mais 12 hospitais localizados nas macrorregiões Norte, Serra Missioneira, Metropolitana e Centro-Oeste, que não recebiam nenhum incentivo estadual. Os hospitais estão sendo comunicados oficialmente dos ajustes programados.

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