Nova lei estabelece multa para quem não eliminar criadouros do Aedes aegypti

Município está autorizado a aplicar penalidade de 200 UPMs

A prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti serão mais rigorosos no município. O prefeito de São Leopoldo, Anibal Moacir, sancionou a lei municipal 8.420/2016 para criação do programa municipal que tem como objetivo controlar as infestações do mosquito, reduzir e evitar a incidência da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya. A nova legislação prevê ainda a aplicação de multa para quem não efetuar limpeza e eliminação de criadouros. O Poder Público Municipal estará autorizado a aplicar a penalidade de 200 Unidades Padrão Monetárias (UPMs), equivalente a R$628,00.

 

“Destacamos a importância desta lei pela necessidade de um amparo legal para ações mais efetivas, em função das dificuldades encontradas durante o trabalho de prevenção e controle do mosquito Aedes aegypti. Além de ser um instrumento fundamental frente ao aumento do número de focos do mosquito e casos suspeitos das doenças no município”, ressalta a bióloga Cíntia Hartmann.

 

Os procedimentos em relação a imóveis públicos ou privados em situação de abandono, um dos principais problemas encontrados pelos agentes, também estão regulamentados, assim como as medidas que devem ser adotadas obrigatoriamente pelos responsáveis por borracharias, empresas de remodelagem, recicladoras de sucatas e afins, depósitos de lixo reciclável, depósitos de veículos, desmanches e ferros-velhos, empreiteiras de construção civil, estabelecimentos de comércio de materiais de construção e estabelecimentos similares com a finalidade de eliminar criadouros, entre outras definições.

 

CAPACITAÇÃO

Na próxima terça-feira (3), ocorre mais uma edição da capacitação sobre o mosquito e as doenças transmitidas por ele. O evento será realizado no auditório da Oncologia Centenário, das 14h às 16h, aberto para a comunidade em geral, com o objetivo de formar multiplicadores.

 

Próximas capacitações:

Dia 7 de junho das 9h às 11h;

Dia 5 de julho das 14h às16h.

 

Os encontros serão realizados no auditório da Oncologia Centenário, localizado na avenida 8º BC, 111- junto ao Hospital Centenário. O agendamento para participação de grupos deve ser feito pelo telefone: 3589-6556.

 

(OBS: O estacionamento da Oncologia Centenário não estará disponível para visitantes).

 

LIRAa

A Vigilância em Saúde iniciou, nesta semana, o Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), realizado três vezes ao ano. A cidade é dividida em sete estratos, e é realizado um sorteio de quarteirões. Em cada quarteirão sorteado, são visitados 20% dos imóveis. As visitas são realizadas pelos agentes de combate às endemias em conjunto com militares do 19º Batalhão de Infantaria Motorizada (BIMTz).

 

 

 

Dados atualizados do Centro de Vigilância em Saúde até 25/04:

– 111 focos identificados;

– 888 denúncias registradas;

– 22 casos suspeitos notificados, 11 deles com resultado negativo, um confirmado de dengue (importado/Mato Grosso) e dez ainda aguardam resultado. Dos 22 casos notificados, 17 eram para dengue, dois para dengue e febre chikungunya, dois para dengue e zika vírus e uma notificação para febre chikungunya.

 

Fonte: Prefeitura SL

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *