Foto: Nilson Winter Audiência Pública na Câmara

População deve participar da revisão do Plano Diretor

A revisão do Plano Diretor de São Leopoldo teve a sua segunda Audiência Pública na noite de terça-feira (23) na Câmara de Vereadores. Entretanto, a população não precisa aguardar a próxima audiência ( serão mais duas, ainda sem data definida) para participar do processo.

 

A revisão do Plano Diretor é aberta e inclusiva, as SUGESTÕES e CONTRIBUIÇÕES, além das audiências públicas, poderão ser feitas online durante todo o processo. Como é de extrema importância a colaboração da comunidade, a Administração disponibiliza o e-mail  [email protected] e um link no site da Prefeitura a partir de 1º de março, próxima terça-feira.

 

O atual Plano Diretor precisa ser aperfeiçoado, pois deve ser revisado a cada 10 anos, para melhorar a aplicabilidade das diretrizes lançadas. O Plano deverá descrever não somente os princípios, mas também as regras para a organização do uso do solo urbano e das redes de infraestrutura.

 

“Essa revisão é necessária para atender o que determina o Estatuto da Cidade e Lei Municipal. O Plano Diretor é um instrumento básico de planejamento de uma cidade e que dispõe sobre sua política de desenvolvimento, ordenamento territorial e expansão urbana”, o coordenador-geral de Planejamento Urbano da Prefeitura, Sidney Ilhosa.

 

Depois do processo, iniciam a articulação, integração e implementação com a promoção de investimentos, produção de indicadores, qualificação da sociedade, considerando o conjunto de políticas públicas, nos níveis Federal, Estadual e Regional. Entre planos e programas existentes nas três esferas, com finalidade de interligar as políticas públicas de desenvolvimento sustentável. Já a estratégia de implementação será definida junto com os conselhos municipais.

 

 

SAIBA MAIS

 

Após as duas reuniões iniciais (dias 17 e 23 de fevereiro) para apresentação da metodologia, processo e sugestões, ainda ocorrerão oito reuniões regionais (em março e abril): Norte 1, Norte 2, Nordeste e Oeste, Centro, Leste, Sudeste e Sul.  Além de reuniões por Temática em maio e junho

 

A sustentabilidade do Plano é aprimorar os instrumentos de monitoramento territorial e articular o monitoramento com outras secretarias e órgãos.

 

O Plano Diretor deve ser autoaplicável e alinhar-se às políticas urbanas nacionais e estaduais (Plano de Saneamento, Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, Plano de Mobilidade Urbana, Plano de Habitação de Interesse Social, Plano de Drenagem e Redução de Riscos)

 

 

Proposta de objetivos para a revisão

 

Cidade compacta, inclusiva e sustentável;

Democratizar a mobilidade urbana;

Urbanismo como indutor de valorização cultural e social;

Distribuir a densidade demográfica, priorizando o adensamento às áreas centrais e ao longo dos eixos do transporte de média capacidade com uso misto;

Reduzir a pendularidade (alternativas aos gargalos);

Ampliar o controle da ocupação desordenada;

Resgate das áreas verdes públicas;

Ordenar e valorizar a paisagem e o patrimônio cultural.

 

Os 6 eixos

 

Meio Ambiente; Ordenamento Territorial; Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Sócio – Econômico; Habitação; Inserção Metropolitana (PDUI).

 

 

Cátia Chagas

Departamento de Comunicação

Fonte: Prefeitura SL

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