Porto Alegre, RS – 23/10/2019: O prefeito Nelson Marchezan Júnior e o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, anunciaram nesta quarta-feira (23) ações de qualificação para a Rede Comunitária de Educação Infantil. Foto: Joel Vargas/PMPA

Repasse recorde a escolas conveniadas aumentará 81% até 2020

FONTE: O SUL

A prefeitura de Porto Alegre faz mais um anúncio na área da Educação Infantil. Os repasses por aluno terão aumento de 15% em 2020, que se somam aos 50% já pagos de 2017 a 2019.

Também haverá adicional de 20% para escolas com até 60 alunos, mais 7% ao ano pelos próximos anos, além de parceria com a Ufrgs (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), para oferecer gratuitamente graduação e capacitação aos professores das escolas comunitárias. Foi divulgado ainda edital que prevê aumento de 1,5 mil vagas.

O aumento será concedido em duas etapas: 10% a partir de 1º de abril de 2020 e 5% a partir de 1º de setembro, passando para R$ 603,75 por aluno. O valor é 81% maior que o pago em 2016, de R$ 333,46.

O valor chegará a R$ 791,39 em 2024. O acréscimo de 20% para entidades que atendem até 60 alunos é pelo fato de elas terem mais dificuldades em manter o serviço com o mesmo valor das escolas com maior número de estudantes. Outra novidade é que os termos de parceria terão vigência de cinco anos – a maior parte dos deles vence no final de 2019. A partir de 2021, as parceiras terão ainda mais 7% de aumento por ano até o fim dos termos.

O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (23) com o saguão de entrada do Paço Municipal lotado pelos representantes das instituições. O prefeito Nelson Marchezan Júnior destacou que a cidade ou o Estado que não debate a educação e não promove mudanças está acomodado. “Garanto a vocês que, até o último dia de governo, nossa prioridade será a melhoria na educação”, afirma.

Marchezan destaca ainda que os primeiros anos de vida são fundamentais para garantir um futuro de igualdade para todos. “O investimento mais importante que pode ser feito nas pessoas acontece na primeira infância. É neste momento que elas adquirem a capacidade de aprendizado que vão levar para a vida, o que vai, de fato, proporcionar um futuro de autonomia e felicidade”, reforçou o prefeito.

Qualificação

A iniciativa vai ao encontro da política da Smed (Secretaria Municipal de Educação) de qualificar o trabalho realizado pelas instituições comunitárias, parceiras da prefeitura por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Para o secretário Adriano Naves de Brito, este é mais um dia histórico para a educação de Porto Alegre.

“Cada real gasto com uma criança nesta idade vira oito quando forem adultas. Estamos fazendo uma verdadeira revolução na educação de Porto Alegre. Este é o segundo anúncio de aumento de repasses desta gestão, e agora queremos qualificar nossos professores para oferecerem um ensino ainda de melhor qualidade às crianças”, explicou.

A contrapartida será a contratação de professores com formação específica em todos os níveis, do berçário ao Jardim B. Para a qualificação da mão de obra, a prefeitura irá criar dois polos da Universidade Aberta do Brasil em escolas municipais – Emilio Meyer (Medianeira) e Liberato Salzano (Sarandi). Ambas já oferecem o curso Normal para formação de professores e, com a criação da UAB, terão graduação. A parceria com a Capes e Ufrgs pretende formar 2,5 mil professores em cinco anos.

O vereador Wambert di Lorenzo frisou o papel das instituições comunitárias na formação das crianças. “A máquina pública não tem capacidade de amar. Quem ama são as pessoas. Esse trabalho realizado nessas escolas é cheio de amor e solidariedade”, disse.

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