Veja as principais frases do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

FONTE G1

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O tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta quarta-feira (7) a análise do pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, por suposto abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014.
Se os ministros entenderem que tais acusações são procedentes, Temer poderá ter o mandato cassado e Dilma poderá ser impedida de se candidatar a novos cargos políticos por 8 anos. Essa tese foi defendida pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, na sessão desta terça.
Veja a seguir as principais frases da sessão desta quarta. Ao final da matéria, veja os destaques de terça-feira, o primeiro dia do julgamento.
“Essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas. Vossa Excelência hoje é relator e está brilhando na televisão do Brasil todo.” Gilmar Mendes, sobre Herman Benjamin.
‘Vossa excelência hoje está aí brilhando’, diz Gilmar Mendes ao relator
“Eu prefiro o anonimato. Um juiz dedicado aos seus processos que não tem nenhum glamour. Aliás, processo que se discute, presidente [Gilmar Mendes], condenação de A, B, C ou D, em qualquer natureza, não tem e não deve ter nenhum glamour pessoal. Eu não escolhi ser relator. Preferia não ter sido relator, mas tentei cumprir [o meu papel].” Herman Benjamin, relator do processo no TSE, em resposta a Gilmar Mendes.
“Vossa Excelência teria que manter o processo aberto e trazer as delações da JBS. E talvez na semana que vem as delações de Palocci. Para mostrar que o argumento de Vossa Excelência é falacioso. Há limites que o processo estabelece.” Gilmar Mendes, presidente do TSE.
Ministro Gilmar Mendes chama argumento de relator Herman Benjamin de “falacioso”
“Já que Vossa Excelência me interrompeu e sempre me interrompe bem, eu quero dizer… Há limites [no processo], e eu pus os limites. O argumento que eu trago, ministro, não é meu.” Herman Benjamin.
“Presidente [Gilmar Mendes], eu não quero deixar de ler pontos que sejam objeto de divergência. Eu não tenho nenhuma vontade de ler votos longos. Vossa Excelência pode até estar encantado, mas eu não. Quem está falando sou eu.” Herman Benjamin.
‘Vossa Excelência pode até estar encantado, mas eu não’, diz Benjamin
“Aqui, na Justiça Eleitoral, nós não trabalhamos com os olhos fechados. Esta é a tradução desse princípio da verdade real.” Herman Benjamin.
‘Na Justiça Eleitoral, nós não trabalhamos com os olhos fechados’, diz Herman Benjamin
“Os tribunais não podem ora julgar de uma maneira, ora julgar de outra. (…) O TSE é um tribunal subordinado ao Supremo Tribunal Federal.” Luiz Fux, ministro do STF.
‘Os tribunais não podem julgar ora de uma forma, ora de outra’, diz Luiz Fux
“Embora exista esse conteúdo sancionador, o bem jurídico que tutela essas ações é a legitimidade e a normalidade do processo eleitoral, cuja lisura é elemento indispensável à concretização do valor democrático no regime político brasileiro. (…) Ninguém sai preso daqui, nem com condenação penal.” Herman Benjamin.
“Foram três os critérios que me guiaram na apreciação dos requerimentos das partes e também na determinação de ofícios de medidas probatórias. Primeiro: a observação dos princípios e da ampla defesa, garantia no processo legal em seu grau máximo. (…) O segundo critério é a pertinência da prova com o objeto do feito. (…) E terceiro, a contribuição efetiva da medida para esclarecimento dos fatos e ciscunstâncias relativas ao julgamento.” Herman Benjamin.
Herman Benjamin diz que três critérios conduziram a colheita de provas
“Será que nas condições sugeridas pela representada [Dilma] é possível encerrar algum processo judicial? E aqui repito o que está na base desse processo, uma contradição. Ora o juiz relator avançou o sinal, ouviu testemunhas que deveria, que não foram pedidas pelas partes, ora se quer que se ouçam dezenas, centenas de testemunhas que não foram sequer indicadas. Evidente a contradição aqui.” Herman Benjamin.
“Tendo o ilustre patrono da requerida discordado da limitação do número de advogados presentes em cada audiência, medida sugerida pelo relator, a providência não foi implementada por conta dos vazamentos que estavam ocorrendo. Todos sabem disso, fato notório. Depoimentos, por exemplo, da Mônica Moura, vazavam em tempo real. A cada 15 minutos, uma atualização.” Herman Benjamin.
‘Depoimentos vazavam em tempo real’, diz Herman Benjamin
“A verdade é essa: não se quer aqui, nesses autos, as provas relativas à Odebrecht. O que se quer é que o Tribunal Superior Eleitoral (…) feche os olhos sobre argumentos técnicos que vamos analisar em seguida, provas referentes à Odebrecht.” Herman Benjamin.
“Só os índios não contactados da Amazônia não sabiam que a Odebrecht havia feito colaboração premiada. Se isto não é fato notório e público, não existirá outro.” Herman Benjamin.

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